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Elaine Silva
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (5)
Elaine Silva
Artigo ·
há 7 anos
O impacto negativo da nova lei do ISS para os munícios e contribuintes brasileiros
Por * José Andrés Lopes da Costa e Alexandre Herlin A Lei Complementar 116 /2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), foi recentemente alterada pela Lei Complementar...
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Elaine Silva
Artigo ·
há 7 anos
Ética na Regulação do Mercado de Capitais
Muito embora a corrupção não seja um produto exclusivamente brasileiro, deve-se reconhecer que ela se impregnou na sociedade brasileira de tal forma que os brasileiros já, praticamente, se...
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Elaine Silva
Notícia ·
há 7 anos
Limites da intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial é tema de novo livro da advogada Carolina Fidalgo
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional e sócia de Chediak Advogados, Carolina Fidalgo, lança nesta quinta-feira, (23), o livro “O Estado Empresário: Das Sociedades Estatais às...
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Elaine Silva
Artigo ·
há 8 anos
O Brasil se prepara para o equity crowdfunding
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) submeteu à audiência pública, no último dia 08.08.2016, minuta de nova Instrução que regulamentará a prática conhecida como equity crowdfunding . Em linhas...
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Elaine Silva
Artigo ·
há 8 anos
A crônica de um fracasso anunciado
Por Jose Andrés Lopes da Costa O programa de repatriação de recursos no Brasil é uma das principais medidas do Governo Federal para ajudar a fechar o plano de metas. A expectativa é arrecadar mais de...
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Elaine Silva
Artigo ·
há 8 anos
Ativismo societário inc. vs. ativismo societário S.A
Por Breno Casiuch Tradicionalmente, a expressão “ativismo societário” designa a situação em que determinado investidor adquire uma posição relevante em uma companhia aberta no intuito de pressionar a...
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Elaine Silva
Notícia ·
há 8 anos
Repatriação de recursos e a polêmica da tributação do saldo já consumido
Por *José Andrés Lopes da Costa Entendimento da PGFN, além de produzir desastrosas consequências sobre o programa de regularização brasileiro, baseia-se em construção argumentativa própria dos bons...
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Elaine Silva
Artigo ·
há 8 anos
Novos rumos para o licenciamento ambiental no Brasil
Por Kárim Ozon Raad e Cristina Sumar* Atualmente, tramitam três propostas de alterações de ordem constitucional, legislativa e normativa, que, em conjunto ou separadamente, poderão trazer mudanças...
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Elaine Silva
Notícia ·
há 8 anos
Seminário gratuito sobre Arbitragem no direto Empresarial
Julian Chediak apresenta nesta sexta-feira (24) uma reflexão sobre a arbitragem no Novo Mercado, durante o painel Arbitragem e Direito Societário, que ocorre das 14h às 15h30, no seminário promovido...
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Elaine Silva
Artigo ·
há 8 anos
O programa de regularização de recursos adotado no Brasil e a experiência internacional
Por José Andrés Lopes da Costa * Desde os anos 90, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vem encorajando os chamados paraísos fiscais a assinarem tratados bilaterais de...
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